Política de Privacidade

Tratamos as seguintes categorias de dados, fornecidos pelo titular ou pela Loja a que está vinculado: (a) dados de identificação e contato — nome completo, e-mail e telefone, quando aplicável; (b) dados administrativos da Loja — cargo maçônico, grau simbólico, data de filiação, presenças em Sessão e informações financeiras relacionadas à anuidade e à tesouraria; (c) identificadores de conta e registros técnicos — identificador de usuário, registros de acesso e de sessão e cookies estritamente necessários à autenticação e às preferências pessoais de exibição e navegação. Não coletamos identificadores de publicidade nem dados de rastreamento.

Os dados são tratados exclusivamente para: (a) autenticação e controle de acesso à plataforma; (b) gestão administrativa da Loja — quadro de obreiros, convocações, presenças, tesouraria; (c) comunicação interna entre a Loja e seus membros; (d) geração de atas (balaústres) e relatórios administrativos; (e) segurança da informação e prevenção a fraudes; e (f) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O tratamento fundamenta-se: na execução de contrato (Art. 7.º, V — LGPD) para os dados necessários à prestação do serviço; no legítimo interesse (Art. 7.º, IX) para segurança e prevenção a fraudes; no cumprimento de obrigação legal (Art. 7.º, II) quando aplicável; e no consentimento do titular (Art. 7.º, I) apenas para recursos opcionais que ele mesmo ativa, como notificações e autenticação biométrica. Os cookies utilizados são estritamente necessários à prestação do serviço e, por isso, dispensam consentimento.

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. São compartilhados apenas com a própria Loja Maçônica à qual o titular está vinculado, com acesso restrito por cargo e nível de permissão, e com os fornecedores que operam a plataforma por nossa conta, na qualidade de operadores: (a) Supabase, Inc. — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos, hospedados no Brasil (São Paulo); (b) Vercel, Inc. — hospedagem e execução da aplicação; (c) Functional Software, Inc. (Sentry) — registro de erros técnicos, com mascaramento automático de CPF, CNPJ, e-mail, telefone e CEP e sem gravação de tela; (d) Resend, Inc. — envio de e-mails de acesso e de boas-vindas, que contêm o nome e o e-mail do destinatário; (e) Apple Inc. e Google LLC — entrega de notificações no celular, quando o titular as ativa, contendo o texto do aviso (por exemplo, a convocação para uma Sessão); e (f) Backblaze, Inc. — guarda da cópia de segurança do banco de dados, criptografada antes do envio. Cada fornecedor recebe apenas o necessário à sua função e está vinculado a termos com cláusulas de proteção de dados. Não compartilhamos dados com corretores de dados (data brokers), redes de publicidade ou serviços de análise de audiência de terceiros, e não usamos inteligência artificial generativa sobre os dados das Lojas e de seus membros.

O banco de dados principal fica no Brasil. Alguns dos fornecedores listados na seção 4 — Vercel, Sentry, Resend, Apple, Google e Backblaze — são empresas sediadas nos Estados Unidos, e os dados que cada um recebe podem ser processados ou armazenados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências observam os Arts. 33 a 36 da LGPD e se apoiam nas cláusulas de proteção de dados dos contratos com cada fornecedor, que asseguram grau de proteção compatível com o da legislação brasileira. A lista de fornecedores é revista sempre que um deles é incluído ou substituído.

Utilizamos exclusivamente cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma: autenticação e manutenção da sessão, e preferências pessoais de exibição e de navegação (modo de exibição, tamanho do texto, densidade e grupos abertos no menu). Cookies estritamente necessários dispensam consentimento, nos termos da LGPD — por isso não exibimos banner de cookies. Não utilizamos cookies de publicidade, de análise de audiência ou de qualquer outra finalidade de rastreamento, nem ferramentas de terceiros para medir ou acompanhar o comportamento do usuário dentro ou fora da plataforma; também não vendemos nem cedemos dados a corretores de dados (data brokers) ou a redes de anúncios. Você pode apagar ou bloquear os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou dispositivo, ciente de que isso encerra a sessão autenticada.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: isolamento lógico dos dados de cada Loja (arquitetura multi-tenant com Row-Level Security), controle de acesso conforme o grau e o cargo canônico do membro, criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e autenticação gerenciada. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; na hipótese de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política e ao cumprimento de obrigações legais e estatutárias. O titular pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento; concluímos o atendimento em até 30 (trinta) dias. Determinados registros são preservados por obrigação legal ou estatutária — em especial os balaústres (atas de Sessão), lavrados em livro append-only, que integram a memória oficial da Loja e não podem ser apagadas. O procedimento completo, os prazos e o que é retido estão descritos na página de Suporte.

O titular tem direito a: confirmação da existência do tratamento e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; revogação do consentimento a qualquer momento; e informação sobre o compartilhamento realizado. Para exercer esses direitos, utilize o canal de contato do Encarregado indicado abaixo.

A plataforma destina-se a membros de Lojas Maçônicas, maiores de 18 anos, e não é direcionada a menores. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes; caso identifiquemos tratamento inadvertido dessa natureza, eliminaremos os dados na forma da legislação aplicável.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, solicitar a exclusão dos seus dados ou revogar o consentimento, escreva para privacidade@justoeperfeito.com.

Controlador

M LERMEN DE OLIVEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ 65.188.098/0001-06), com sede em Canoas/RS.